Disponibilizar um imóvel para locação pode ser uma ótima fonte de renda, mas também vem com uma série de desafios e responsabilidades legais que os proprietários precisam considerar. Um dos erros mais comuns que os proprietários cometem é elaborar contratos de locação por conta própria, sem o auxílio de um advogado especializado. Aqui estão algumas razões pelas quais é crucial buscar assistência jurídica ao redigir contratos de locação:
- Complexidade Legal: Os contratos de locação envolvem uma série de questões legais e termos técnicos que podem ser difíceis de compreender para leigos. Um advogado especializado em direito imobiliário pode garantir que o contrato esteja em conformidade com as leis locais e aborde todas as questões relevantes, protegendo assim os interesses do proprietário.
- Proteção dos Direitos do Proprietário: O contrato deve incluir cláusulas que abordem questões como garantias, manutenção do imóvel, regras condominiais, responsabilidades do locatário e políticas de rescisão do contrato. Essas cláusulas são essenciais para proteger os interesses do proprietário e evitar potenciais litígios no futuro.
- Evitar Lacunas e Ambiguidades: Contratos mal redigidos podem conter lacunas ou ambiguidades que podem levar a interpretações errôneas ou disputas entre o proprietário e o locatário.
- Paz de Espírito: Ao buscar gestão profissional da sua locação, os proprietários podem desfrutar de paz de espírito, sabendo que seus interesses estão sendo protegidos e que o contrato é legalmente sólido. Isso permite que os proprietários se concentrem em outras questões relacionadas à locação do imóvel, sem se preocupar com gestão ou disputas futuras.
- Recebimento dos pagamentos mensais: A relação direta e impessoal entre proprietário e locatário pode ficar desgastada, com o contato mensal e cobrança dos aluguéis por parte do proprietário. Em diversos casos a relação se desgasta justamente por conta de concessões feitas pelo proprietário ao inquilino, o que jamais seria permitido em uma gestão profissional da locação.
Em resumo, ao disponibilizar um imóvel para locação, é altamente recomendável que os proprietários busquem a assessoria profissional de um advogado especializado em direito imobiliário para redigir o contrato de locação e até orientar na gestão da locação. Isso garantirá que o contrato seja legalmente sólido, aborde todas as questões relevantes e proteja os interesses do proprietário ao máximo.