Alugar um imóvel pode ser uma jornada emocionante, mas também vem com uma série de responsabilidades e potenciais armadilhas legais que os locatários novatos precisam estar cientes. Conhecer seus direitos e obrigações é crucial para evitar problemas futuros e garantir uma experiência de locação tranquila e segura. Abaixo estão alguns dos maiores perigos que os locatários devem estar atentos ao alugar um imóvel, conforme previsto pela lei de locação:
- Falta de Contrato Escrito: Um dos maiores perigos ao alugar um imóvel é não ter um contrato de locação escrito. Este documento é essencial para definir os termos do acordo entre o locador e o locatário, incluindo detalhes como valor do aluguel, garantia, prazos, condições de pagamento, responsabilidades de manutenção e políticas de rescisão.
- Garantia previamente estabelecida: Muitas vezes, os locadores exigem uma garantia para cobrir danos ou inadimplências. É crucial estabelecer a garantia locatícia em conformidade com o que dispõe a Lei 8.245/91 em seu art. 37 e seguintes. Vale observar que a lei proíbe a escolha simultânea de mais de um modo de garantia.
- Manutenção e Reparos Negligenciados: Os locatários podem enfrentar problemas sérios se o proprietário não cumprir com suas responsabilidades de manutenção e reparos. É importante entender quais são as responsabilidades do locador e do locatário em relação à manutenção do imóvel, e como proceder caso seja necessário realizar reparos urgentes. É importante que o contrato contenha previamente estas situações.
- Despejo: Os locatários devem estar cientes dos seus direitos em caso de despejo por parte do locador. A lei do inquilinato e o Código de Processo Civil estabelecem procedimentos específicos que o locador deve seguir para despejar um inquilino, e é importante estar familiarizado com esses procedimentos ou buscar orientação profissional especializada para proteger seus direitos.
- Aumentos Arbitrários de Aluguel: Alguns locadores podem tentar aumentar o valor do aluguel de forma arbitrária, sem respeitar os limites estabelecidos pela lei ou sem fornecer aviso prévio adequado. Os locatários devem entender seus direitos em relação aos aumentos de aluguel e estar preparados para negociar ou contestar aumentos injustificados.
- Discriminação no Processo de Locação: A discriminação no processo de locação é ilegal e pode assumir diversas formas, como recusar alugar um imóvel com base em raça, gênero, religião, nacionalidade, entre outros. Os locatários devem estar cientes dos seus direitos e estar preparados para agir caso sejam vítimas de discriminação durante o processo de locação.
- Cuidados com a titularidade das contas de água, gás, energia e internet: É comum que as pessoas aluguem imóveis e mantenham a titularidade das contas em nome do proprietário e em alguns casos, do antigo ocupante. Isso pode se tornar um grave problema, caso haja atraso nas contas e não pagamento posterior. É recomendado que o proprietário sempre disponha em contrato que a titularidade das contas será do locatário (inquilino) e que após sua saída, este será o responsável pela retirada de sua titularidade de todas as contas, visando evitar demanda judiciais futuras.
Em resumo, alugar um imóvel pode ser uma experiência enriquecedora, desde que os locatários estejam cientes dos seus direitos e responsabilidades. É essencial buscar orientação de um advogado especialista na área imobiliária, e se informar sobre seus direitos e deveres, para evitar os perigos potenciais e garantir uma experiência de locação segura e satisfatória.