A administração condominial no Brasil e nos Estados Unidos apresenta diferenças significativas em termos de estrutura, regulamentação e práticas de gestão. Essas diferenças refletem as particularidades legais, culturais e sociais de cada país. Abaixo, descrevo algumas das principais diferenças entre os dois contextos:
- Estrutura Legal e Regulamentação:
- No Brasil, a administração condominial é regida pelo Código Civil e pela Lei dos Condomínios (Lei 4.591/64). Essas leis estabelecem diretrizes gerais para a gestão, incluindo a eleição de síndicos, elaboração de orçamentos e prestação de contas.
- Nos Estados Unidos, a administração condominial varia de acordo com o estado e a cidade, pois as leis e regulamentos podem diferir significativamente. Geralmente, os condomínios são regidos por associações de proprietários (HOAs – Homeowners Associations) que têm autoridade para estabelecer regras, cobrar taxas e administrar as áreas comuns.
- Participação e Tomada de Decisão:
- No Brasil, a participação dos condôminos nas decisões administrativas é comumente feita por meio de assembleias gerais, onde os proprietários discutem e votam sobre questões importantes relacionadas ao condomínio.
- Nos Estados Unidos, as associações de proprietários têm mais poder de decisão, muitas vezes estabelecendo regras e regulamentos que os moradores devem seguir. Embora alguns HOAs permitam a participação dos proprietários em reuniões, o nível de envolvimento pode variar.
- Gestão Financeira:
- No Brasil, a gestão financeira do condomínio é realizada pelo síndico, que é eleito pelos condôminos e é responsável por administrar o orçamento, arrecadar taxas condominiais e contratar serviços.
- Nos Estados Unidos, as HOAs geralmente contratam empresas de gestão de propriedades para lidar com aspectos financeiros, manutenção e serviços. Os proprietários pagam taxas mensais para cobrir despesas comuns, e a gestão é supervisionada por um conselho de administração composto por membros da comunidade.
- Cultura e Expectativas:
- No Brasil, a administração condominial muitas vezes reflete uma cultura de participação ativa e colaboração entre os condôminos. As assembleias são comuns e os moradores têm voz nas decisões que afetam o condomínio.
- Nos Estados Unidos, as HOAs podem ser mais proativas na aplicação de regras e regulamentos, visando manter padrões estéticos e de convivência específicos. Isso pode levar a uma maior rigidez nas políticas e menos flexibilidade em certas questões.
Em resumo, enquanto a administração condominial no Brasil enfatiza a participação dos condôminos e a gestão direta pelo síndico, nos Estados Unidos, as HOAs assumem um papel mais proeminente na governança e na manutenção das comunidades. Essas diferenças refletem as distintas abordagens legais, culturais e estruturais em cada país.
É evidente que no Brasil, os problemas de administração condominial são maiores, justamente por questão cultural do envolvimento maior dos condôminos com a prática e o exercício da gestão, fato que poderia ser evitado, se houvesse uma cultura de compromisso com a profissionalização da gestão, algo que nos EUA é mais comum, justamente por priorizarem a governança.
É compreensível também que no Brasil o aspecto econômico pode pesar em alguns casos, para a não contratação de serviços profissionais especializados, o que nos EUA teria um peso menor, haja vista o maior poderio econômico das famílias.