Ao considerar a aquisição de uma propriedade rural, é crucial estar ciente dos principais cuidados envolvidos nesse processo complexo e multifacetado. A legislação brasileira impõe uma série de regras e
A regularização de imóveis é um processo essencial para garantir a legalidade e a segurança jurídica das propriedades. Esse procedimento envolve diversas etapas, desde a obtenção de documentos até a
Determinados tributos tem aplicação direta no mundo do Direito imobiliário, deste modo, é importante elucidar alguns pontos fundamentais sobre os principais tributos incidentes nesse contexto. Entre eles, destacam-se o ITIV
A criação e legalização de loteamentos e parcelamentos de terra estão sujeitas a uma série de legislações e regulamentações no Brasil, visando garantir o ordenamento urbano e a qualidade de
Negociações imobiliárias representam momentos de grande importância na vida das pessoas, envolvendo patrimônio, sonhos familiares e, muitas vezes, investimentos que levaram anos para serem construídos. Diante desse cenário, o uso
Alugar um imóvel pode ser uma jornada emocionante, mas também vem com uma série de responsabilidades e potenciais armadilhas legais que os locatários novatos precisam estar cientes. Conhecer seus direitos
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Os engenheiros desempenham um papel fundamental na concepção, planejamento e execução de obras e construções, mas também carregam consigo responsabilidades civis e, em alguns casos, criminais, no exercício de sua
A administração condominial no Brasil e nos Estados Unidos apresenta diferenças significativas em termos de estrutura, regulamentação e práticas de gestão. Essas diferenças refletem as particularidades legais, culturais e sociais
Os síndicos de condomínios desempenham um papel crucial na gestão e administração dos condomínios, e com isso vêm responsabilidades civis e, em certos casos, criminais. Em termos civis, os síndicos
Ao considerar a locação de um imóvel, é fundamental compreender as diferenças entre os contratos de locação não residencial e os contratos de locação residencial. Os contratos de locação não
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A due diligence imobiliária é um processo fundamental durante a compra ou venda de um imóvel, sendo essencial para garantir a segurança e minimizar os riscos envolvidos na transação. Em
A comissão (honorários) de corretor de imóveis é uma parte essencial do processo de compra, venda ou locação de propriedades e pode gerar dúvidas quanto às circunstâncias em que é
Disponibilizar um imóvel para locação pode ser uma ótima fonte de renda, mas também vem com uma série de desafios e responsabilidades legais que os proprietários precisam considerar. Um dos
Você conhece o IVAR (Índice de Variação de Aluguéis Residenciais) novo índice para reajuste de aluguéis residenciais, desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas? A criação do IVAR foi motivada após alta
Recentemente recebemos questionamentos de síndicos e administradores sobre a possibilidade de colocar caixinhas de natal nas portarias dos condomínios. Elas são permitidas? As caixinhas de natal são um costume em
O investimento em um imóvel pode ser o melhor negócio que você possa fazer ou a pior decisão da sua vida. Quem compra um imóvel, deve ter conhecimento dos perigos
A compra de imóveis usados requer uma especial atenção em aspectos que não precisam ser observados na compra de imóveis na planta (trataremos do assunto futuramente). Neste texto, não traremos
A aquisição de uma propriedade rural é tido como o sonho ideal de muitos brasileiros. Além disto, o investimento em imóveis rurais se tornou um grande negócio, não só para
Após o falecimento de um familiar, surge para os herdeiros além do sofrimento pela perda, a preocupação com os bens deixados por este. Nesta situação, é algo comum em nosso
Vivemos situação digna dos melhores livros de ficção científica. O mundo paralisado por conta de um vírus letal, vindo da China. Por conta disto, temos a economia paralisada nos grandes
Diante da crise causada ao mundo por conta da pandemia do coronavírus (COVID-19), diversos setores produtivos foram afetados economicamente. O reflexo disso foi a perda de emprego por uma grande
O mundo tem enfrentado grande desafio desde o reconhecimento pela OMS (Organização Mundial da Saúde) da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19). A vida em sociedade nos dias atuais, e a
O objetivo deste trabalho é retratar com maior objetividade, as mudanças em relação a legislação de alguns países afetados pela COVID-19, referente a locação de imóveis urbanos. O trabalho não
Problema culturalmente intrínseco ao exercício da atividade empresarial de administrar instituições de ensino particular no Brasil, a inadimplência escolar vem sendo objeto de estudo por especialistas. Ao longo de muitos
Situação muito comum enfrentada por advogados, a ocorrência de pessoas residentes no exterior ou em comarcas longínquas, procurarem profissionais do Direito no Brasil, para realização de inventário em solo brasileiro
Hong Kong é um dos países mais prósperos do mundo, e figura como líder no ranking de liberdade econômica mundial, segundo a Heritage Foundation (consulta realizada por https://www.heritage.org/index/ em 01/02/2020).
O mundo do direito possui reflexos em nossas vidas, seja nos tributos que pagamos ao Estado, ou na aquisição de um imóvel e seus desdobramentos contratuais e registrais. De forma