Na alienação fiduciária, as possibilidades do proprietário dependem da fase do procedimento, da regularidade das intimações e dos atos já praticados pelo credor.
Qual documento devo obter primeiro?
A matrícula atualizada do imóvel. Ela ajuda a identificar se a propriedade já foi consolidada em nome do credor fiduciário, informação que pode mudar completamente a análise.
Não recebi intimação. O leilão pode ser questionado?
A regularidade das intimações é questão central, mas é necessário verificar diligências, datas, documentos e legislação vigente no momento de cada ato.
Ainda posso pagar a dívida?
A resposta depende da etapa do procedimento e do regime temporal aplicável. Artigos antigos encontrados na internet podem estar juridicamente desatualizados.
É possível pedir uma decisão urgente para suspender o leilão?
Em situações concretamente fundamentadas, medidas urgentes podem ser discutidas. A proximidade do leilão não substitui a necessidade de fundamento jurídico.
Perguntas frequentes
Meu imóvel vai a leilão na próxima semana. Ainda há tempo?
A documentação e a fase do procedimento devem ser verificadas imediatamente.
O banco já aparece como proprietário na matrícula. O que significa?
Pode indicar consolidação da propriedade fiduciária.
Posso confiar apenas no aplicativo do banco?
Não. A matrícula e os documentos formais do procedimento são fundamentais.
Sobre o autor
Lucas Rafael Sampaio — OAB/BA 25.781 é advogado com atuação concentrada em Direito Imobiliário há quase duas décadas. Pós-graduado em Direito Imobiliário e Direito do Estado, foi Juiz Leigo do Tribunal de Justiça da Bahia e professor de Direito em instituições de ensino superior. Atua em negócios e questões envolvendo imóveis urbanos e rurais, contratos, incorporações, regularização patrimonial, due diligence, posse, propriedade e litígios imobiliários.
Lucas Rafael Sampaio Advogados — Salvador e São Paulo | Atuação em demandas imobiliárias em todo o Brasil
Site: lucasrafaelsampaio.com.br
Instagram: @lucasrafaelsampaio
Conteúdo de caráter informativo. A solução jurídica depende das circunstâncias e dos documentos de cada caso.