Infiltrações, falhas construtivas e diferenças entre o imóvel prometido e aquele efetivamente entregue podem gerar consequências jurídicas relevantes, especialmente em apartamentos de alto padrão.
Todo defeito é responsabilidade da construtora?
Não necessariamente. É preciso diferenciar vício construtivo, desgaste normal, ausência de manutenção, intervenção posterior do proprietário e problemas provenientes das áreas comuns.
E se o apartamento for diferente do que foi vendido?
A discussão pode ultrapassar o vício construtivo. Informações e ofertas suficientemente precisas podem ser juridicamente relevantes, por isso memorial descritivo, plantas, folders, apresentações, e-mails e mensagens devem ser preservados.
Preciso de engenheiro?
Dependendo da natureza e do valor do problema, uma avaliação técnica pode ser essencial para identificar origem, extensão do reparo e eventual perda patrimonial.
O que devo fazer antes de permitir reparos?
Documente o problema com fotografias, vídeos, protocolos, mensagens e, quando pertinente, relatórios técnicos.
Perguntas frequentes
Comprei apartamento novo em Balneário Camboriú e apareceu infiltração. Quem responde?
É necessário identificar tecnicamente a origem da infiltração.
O folder do empreendimento pode servir como prova?
Sim, especialmente quando contém informações objetivas sobre aquilo que seria entregue.
Posso discutir desvalorização do imóvel?
Uma eventual perda patrimonial deve ser tecnicamente demonstrada.
Sobre o autor
Lucas Rafael Sampaio — OAB/BA 25.781 é advogado com atuação concentrada em Direito Imobiliário há quase duas décadas. Pós-graduado em Direito Imobiliário e Direito do Estado, foi Juiz Leigo do Tribunal de Justiça da Bahia e professor de Direito em instituições de ensino superior. Atua em negócios e questões envolvendo imóveis urbanos e rurais, contratos, incorporações, regularização patrimonial, due diligence, posse, propriedade e litígios imobiliários.
Lucas Rafael Sampaio Advogados — Salvador e São Paulo | Atuação em demandas imobiliárias em todo o Brasil
Site: lucasrafaelsampaio.com.br
Instagram: @lucasrafaelsampaio
Conteúdo de caráter informativo. A solução jurídica depende das circunstâncias e dos documentos de cada caso.