Diante da crise causada ao mundo por conta da pandemia do coronavírus (COVID-19), diversos setores produtivos foram afetados economicamente.
O reflexo disso foi a perda de emprego por uma grande quantidade de pessoas, desaquecimento do comércio, entre outras atividades geradoras de riquezas.
O efeito será sentido em vários setores, dado ao aumento do desemprego e crescimento inevitável da inadimplência.
É certo que isto ocasionará em breve espaço de tempo, um efeito devastador para os condomínios.
Os condomínios precisam se mover rapidamente, com intuito de minimizar os efeitos que possam ser ocasionados pelo aumento desta inadimplência condominial.
A criatividade e o bom senso devem ser os faróis a guiar os administradores condominiais, sobretudo para diminuir a despesa corrente nos condomínios.
Evidente que é necessário amparo e aconselhamento jurídico no momento de decidir pela redução de despesas, pois antes de tomar qualquer decisão, deverão ser considerados os reflexos jurídicos da medida tomada.
Existem diversas formas de reduzir gastos condominiais, mas caso estas medidas sejam tomadas de forma aleatória, sem análise de riscos jurídicos, à medida que inicialmente fora tomada para conter gastos, a medida pode se tornar um problema causador de mais despesas, e assim todo aquele esforço feito inicialmente não só será em vão, mas resultará em prejuízo ao condomínio.
De outro modo, existem hoje formas de o condomínio arrecadar financeiramente, sem que seja cobrado nada a mais dos seus condôminos.
Sabemos que o síndico pode ser responsabilizado civil e criminalmente por suas decisões (ou falta delas), bem como por fatos ocorridos nas dependências do condomínio.
Deste modo, é preciso muita prudência no momento de tomada das decisões, resguardo jurídico das ações e debate com os condôminos (seja por videoconferência, aplicativos de mensagens, para evitar a propagação do vírus).
Por fim, lembramos que as decisões devem ser tomadas o mais rápido possível para que o Condomínio esteja resguardado financeira e juridicamente, dos problemas que surgirão nos próximos meses.
Com união, trabalho e esperança, acreditamos que nosso país superará mais este desafio.
Advogado e Consultor. Pós Graduado em Direito Público e Pós Graduando em Direito Imobiliário. Professor de Direito Civil. Atua nas áreas de Direito de Família e Sucessões, Imobiliário e Condominial. Autor de diversos trabalhos científicos publicados em suas áreas de atuação.